Calendário de correições ordinárias de 2020 está disponível
As datas estão definidas no Ato GCGJT 6/2020. 13/03/20 – O corregedor-geral da Justiça do […]
Ato da Presidência do TST estabelece medidas de prevenção ao coronavírus
O documento lista situações que ensejarão trabalho remoto, impõe restrições de acesso ao Tribunal e […]
Metas e outras obrigações impostas ao revendedor caracterizam relação de distribuição
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a um recurso da […]
Prescrição da pretensão punitiva na ação penal não impede andamento de ação indenizatória no juízo cível
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a prescrição da ação penal […]
Audiência global da B3 Iindústria de Embarcações S/A acontecerá no dia 25/3
O Juízo de Conciliação de 2ª Instância do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região […]
Leilão eletrônico do TRT5 no dia 1º/4 oferece lojas em shopping, veículos e outros bens
Oito lojas no Shopping Sumaré, na avenida Tancredo Neves, são os destaques do próximo leilão […]
Hospital da Sagrada Família e credores preparam proposta de acordo para audiência no dia 27/3
O Juízo de Conciliação de 2ª Instância (JC2/Cejusc-2) do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª […]
Balconista consegue rescindir contrato com padaria que atrasou FGTS
Para o TST, a irregularidade é considerada falta grave do empregador. 11/03/20 – A Segunda […]
Família de empregado morto em acidente receberá honorários advocatícios da empresa
A empresa alegava que a família não estava filiada à entidade sindical. 11/03/20 – A […]