Mantida prisão preventiva de empresário envolvido em esquema milionário de lavagem de dinheiro
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, […]
É possível a revisão aduaneira de declaração de importação submetida a qualquer canal de parametrização, define Primeira Turma
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu parcial provimento a um recurso […]
Ato disciplina acolhimento e levantamento dos depósitos judiciais no TRT5
A presidente do TRT5, desembargadora Débora Machado, disciplinou, por meio do Ato 27/2022, divulgado no […]
INSTITUCIONAL: TRF 1ª Região permanece na etapa avançada 1 e prorroga retorno às atividades presenciais
O vice-presidente no exercício da Presidência do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, desembargador federal […]
Primeira Seção reconhece ilegalidade em intimação por edital e anula revisão de anistia de militar
A intimação por edital em processo administrativo apenas é possível nas hipóteses em que o […]
COVID-19: PJBA PUBLICA NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO; SAIBA MAIS
Atento ao aumento significativo do número de casos de Covid-19, evidenciado no boletim epidemiológico publicado […]
REMESSA DE AUTOS ELETRÔNICOS EM GRAU DE RECURSO, NA ESFERA CÍVEL, DEVERÁ SER FEITA EXCLUSIVAMENTE PELO SISTEMA PJE
A partir do dia 20 de janeiro, nas unidades em que o sistema de tramitação […]
TRT5 volta à fase 2 do plano de retomada no período de 18 de janeiro a 4 de fevereiro
O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5-BA) retornará, de 18 de janeiro a 4 […]
Aplicativo JTe ficará indisponível na tarde desta terça-feira (18)
A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações (Setic) do TRT5-BA informa que o aplicativo […]