PJe ficará indisponível para atualização nesta quarta a partir das 16h
A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações (Setic) do TRT5-BA informa que o Sistema […]
Corte Especial decide que é de 15 dias o prazo para agravo contra decisão em suspensão de segurança
Durante o julgamento da Suspensão de Liminar e de Sentença 2.572, a Corte Especial do […]
TRT5 regulamenta retomada integral das atividades presenciais em janeiro. Comprovante de vacinação será exigido
A Portaria Conjunta 9/2021 (https://www.trt5.jus.br/sites/default/files/www/normas/12_2021/0009-2021…), da Presidência e da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho […]
Cônjuges unidos sob separação obrigatória de bens podem estabelecer pacto antenupcial mais restritivo
É possível que os cônjuges unidos sob o regime de separação obrigatória de bens (Código […]
Investigação preliminar e razões concretas justificam entrada sem mandado em quarto de hotel para apurar tráfico
A polícia pode entrar em quarto de hotel para apurar suspeita de tráfico de drogas, […]
Indenização e multa não se confundem na aplicação de sanções por infrações civis ambientais, define Segunda Turma
Como decorrência do direito sancionatório, inclusive nas infrações ambientais, a aplicação de sanções deve levar […]
STJ passa a exigir comprovação de vacinação para ingresso no tribunal a partir de 1º de fevereiro
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou a Instrução Normativa STJ/GP 18/2021, que regulamenta o […]
Mãe condenada por omissão em estupro da filha não pode ter a pena aumentada pelo parentesco
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou não ser possível aplicar o […]
Condomínio residencial pode limitar ou impedir locação de imóvel por curto prazo
Os condomínios residenciais podem fixar tempo mínimo para a locação dos imóveis, independentemente do meio […]