A partir de precedente do STF, Terceira Seção considera ilegal obtenção direta de dados fiscais por iniciativa do MP
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, decidiu que é ilegal […]
Cooperativas de crédito podem ser submetidas a processo de falência, decide Terceira Turma
Ao considerar que a Lei 6.024/1974 – a qual regula a liquidação extrajudicial de instituições […]
Formato híbrido de trabalho é prorrogado até o dia 25/2
O formato híbrido de funcionamento das unidades (presencialmente e em teletrabalho), estabelecido por meio do […]
TRT5 terá expediente na sexta-feira véspera de Carnaval (dia 25/2)
A presidente do TRT5-BA, desembargadora Débora Machado, determinou, através do Ato 43/2022, divulgado no Diário […]
Corte Especial prorroga afastamento de magistrados da Bahia investigados na Operação Faroeste
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) prorrogou nesta quarta-feira (2), por mais […]
Terceira Turma valida cláusula que impõe ao lojista honorários de advogado do shopping na cobrança de aluguéis
Com base nos princípios da liberdade contratual e da autonomia privada, a Terceira Turma do […]
Segunda Turma mantém Pitú no Refis e estabelece prazo máximo de 25 anos para pagamento de dívida
Buscando adotar uma solução proporcional e razoável para o litígio, nos termos do artigo 8º […]
Quinta Turma aplica teoria da perda da chance e absolve menor acusado com base em testemunhos indiretos
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aplicou a teoria da perda de […]
TRT5 manterá audiências, sessões e atendimento exclusivamente telepresenciais até 28 de fevereiro
O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5-BA) deve manter as audiências e sessões exclusivamente […]