TRE-BA se prepara para retomada do atendimento presencial
Eleitores de todo o estado poderão, a partir da quarta-feira (3/3), agendar atendimento nos cartórios […]
TRE-BA suspende atividades durante o período de Carnaval
Entre os dias 24 de fevereiro a 2 de março, o Tribunal Regional Eleitoral da […]
TRT5 retoma atividades presenciais no dia 3 de março com expediente das 8 às 15h
O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5) retomará, a partir do dia 3 […]
Pai é condenado a pagar R$ 30 mil de danos morais por abandono afetivo da filha
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que um pai pague indenização […]
Reconhecimento da ilegitimidade ativa do MP não leva, necessariamente, à extinção do processo
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar recurso interposto pela Petrobras, […]
Cabe ao fornecedor comprovar inexistência de defeito em ação de consumo, afirma Terceira Turma
Nas ações de indenização originadas de relações de consumo, não é do consumidor o ônus […]
Ação monitória para cobrança de dívida registrada em cédula de crédito bancário prescreve em cinco anos
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), com base no artigo 206, parágrafo […]
É válido pedido de congelamento de dados telemáticos antes de autorização judicial, decide Sexta Turma
Por unanimidade, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou válido o pedido […]
Loungerie versus Hope: STJ não vê violação a direitos autorais nem reprodução indevida de linha de lingerie
Por entender não ter havido violação a direitos autorais, a Terceira Turma do Superior Tribunal […]