A sessão ordinária da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) inicialmente marcada para 19 de novembro foi transferida para o dia 12 do mesmo mês, terça-feira, a partir das 10h. Na ocasião, serão julgados processos em mesa, adiados ou constantes de pautas a publicar.

A sessão será realizada presencialmente e poderá ser acompanhada pelo canal do STJ no YouTube.

Especializada em direito público, a Segunda Turma é presidida pelo ministro Afrânio Vilela e composta pela ministra Maria Thereza de Assis Moura e pelos ministros Francisco Falcão e Teodoro Silva Santos.

Confira o edital de transferência e acesse o calendário de sessões para ver as pautas de julgamento.