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Home > Notícias Jurídicas > STJ
STJ
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  • 4 de fevereiro de 2025
  • STJ
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Central Nacional de Indisponibilidade de Bens pode ser usada na execução de título extrajudicial

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reforçou jurisprudência recente da corte no […]

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STJ
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  • 4 de fevereiro de 2025
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Contrato de adesão a consórcio pode ser essencial na ação de busca e apreensão

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a ação de busca[…..]

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STJ
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  • 4 de novembro de 2024
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Segunda Turma antecipa sessão ordinária de 19 para 12 de novembro, às 10h

A sessão ordinária da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) inicialmente marcada para[…..]

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STJ
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  • 4 de novembro de 2024
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Quarta Turma transfere sessão de 19 de novembro para a próxima quinta-feira (7), às 14h

​A sessão ordinária da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) inicialmente marcada para[…..]

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STJ
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  • 4 de novembro de 2024
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Corte Especial antecipa sessão ordinária de 21 de novembro para a próxima quarta-feira (6), às 9h30

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária da Corte Especial inicialmente[…..]

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STJ
  • Sercortes
  • 19 de agosto de 2024
  • STJ
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Sexta Turma nega habeas corpus a réu condenado na Operação Necator, e relator critica reiteração de pedido

Em decisão unânime, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus[…..]

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