Em decisão unânime, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus […]
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou, nesta segunda-feira (19), o edital do concurso destinado[…..]
A instalação de lojas do mesmo ramo em um shopping center não configura necessariamente atividade[…..]
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, negou[…..]
O ministro Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou que a Agência Nacional[…..]
A sessão ordinária da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para o[…..]
