Advogado concursado da Eletronorte não tem direito à jornada especial
O edital previa carga horária de 44 horas semanais. 10/03/20 – A Sexta Turma do […]
Instalador que usava motocicleta só receberá adicional de periculosidade após regulamentação
A alteração da CLT só é válida a partir da portaria regulamentadora. 10/03/20 – A […]
Proprietária da carga não é responsável por parcelas devidas a motorista carreteiro
O contrato entre empresas para transporte de cargas é de natureza comercial. 09/03/20 – A […]
DECISÃO: Funcionário público federal pode licenciar-se do cargo que ocupa para fazer curso de formação sem prejuízo dos seus proventos
O Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Pará (IFPA) interpôs recurso de apelação […]
Ministro indefere recurso com pedido já atendido em liminar e critica uso excessivo do habeas corpus
Ao rejeitar o pedido de liberdade feito pela defesa de um homem que já havia […]
Registro de nome empresarial não define prescrição de ação sobre uso indevido de marca
A pretensão de abstenção de uso de marca para comercialização de bens tem prazo prescricional […]
Para Quarta Turma, situações excepcionais podem justificar adoção de menor pelos avós
Apesar da proibição prevista no parágrafo 1º do artigo 42 do Estatuto da Criança e […]
Vendedor assaltado seis vezes transportando valores da Souza Cruz receberá R$ 20 mil por danos morais
Um vendedor da companhia de tabaco Souza Cruz receberá indenização de R$ 20 mil por […]
TRT5 realiza Audiência Pública com advogados para tratar de restrições orçamentárias
A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA), desembargadora Dalila Andrade, realizou […]