Portaria suspende atendimento de balcão, perícias, serviço de atermação e audiências no JEFs e CEJUC/BA
Os Juízes Federais DIRLEY DA CUNHA JÚNIOR, SANDRA LOPES SANTOS DE CARVALHO e ANA CAROLINA […]
DECISÃO: Servidor da Administração Pública anistiado deve ocupar o mesmo regime em que se encontrava antes da demissão
Após ser considerada anistiada política uma mulher recorreu à Justiça Federal buscando a possibilidade de […]
Cabe à Justiça Federal julgar crimes relacionados a contrato coletivo de investimento em bitcoins
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a competência da Justiça Federal […]
Cancelada sessão virtual da Corte Especial
A Coordenadoria da Corte Especial, da Secretaria dos Órgãos Julgadores do Superior Tribunal de Justiça […]
Coronavírus leva ministro a substituir prisão de ex-secretário do Rio por outras medidas cautelares
Em razão da pandemia do coronavírus e do iminente agravamento da situação no Brasil, o […]
Portaria da SJBA estabelece medidas preventivas para a redução dos riscos de disseminação do coronavírus
A Seção Judiciária da Bahia estabeleceu medidas temporárias de prevenção da disseminação do Coronavírus (COVID-19) […]
NOVO DECRETO DO PODER JUDICIÁRIO DA BAHIA ADOTA MEDIDAS PREVENTIVAS PARA COMBATER O AVANÇO DO CORONAVÍRUS
Uma reunião que durou mais de 10 horas de estudo, análise e avaliação das estatísticas […]
Covid-19: veja como ficam expediente, audiências e prazos no TRT5-BA de 17 a 31/3
A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA), desembargadora Dalila Andrade, reunida […]
Suspensa sessão de julgamento da Seção 2 de Dissídios Individuais desta terça (17)
16/03/20 – Como medida de prevenção ao coronavírus, a Presidência do TST decidiu suspender a […]