Em razão de ataque cibernético, STJ funcionará em regime de plantão até o dia 9
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) funcionará em regime de plantão até a próxima segunda-feira […]
Prazos processuais voltam a correr nesta segunda-feira
Processo Judiciais e administrativos eletrônicos terão prazos processuais retomados nessa segunda-feira (4). A decisão atende […]
Covid-19: veja como ficam expediente, audiências e prazos no TRT5-BA
A Presidência e a Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA) divulgaram […]
Medidas de prevenção à Covid-19 na Justiça do Trabalho passam a vigorar por prazo indeterminado
18/04/20 – A direção do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) editou, nesta sexta-feira […]
Prazos processuais no TST voltarão a ser contados a partir de 4/5
Apesar da prorrogação da suspensão das sessões presenciais, os processos têm sido julgados de forma […]
Novo coronavírus: resolução retoma prazos processuais em maio
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prorrogou até 15 de maio o prazo de vigência […]
Audiências e sessões de julgamento do 1º Grau seguem suspensas até 30 de abril
Conforme Decreto Judiciário nº 237, publicado no Diário da Justiça Eletrônico desta quinta-feira (26), as […]
Covid-19: veja como ficam expediente, audiências e prazos no TRT5-BA
Devido à necessidade de prevenção e contenção ao contágio do novo coronavírus (Covid-19), o Tribunal […]
Portaria do TRT5 permite notificação de partes via WhatsApp por oficiais de Justiça
Fica permitido o uso do aplicativo WhatsApp pelos oficiais de Justiça avaliadores federais do Tribunal […]