Suspensão de serviços presenciais não impede notificações na Justiça do Trabalho
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) alterou o § 2º do artigo 3º […]
DECISÃO: Servidora tem direito a redução da jornada de trabalho para tratamento do filho com síndrome de Down
A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu o direito de […]
DECISÃO: TRF1 determina liberação de material importado utilizado na confecção de máscaras descartáveis hospitalares
O desembargador federal Marcos Augusto de Sousa, da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da […]
DECISÃO: Mantida a decisão que concedeu benefício assistencial a criança com HIV
A Câmara Regional Previdenciária da Bahia negou provimento à apelação do Instituto Nacional do Seguro […]
DECISÃO: Pedido de pensão por morte de companheiro é julgado improcedente por beneficiária já receber pensão por morte do marido
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) opôs embargos de declaração contra o acórdão que […]
Negada indenização a família de instalador morto por descarga elétrica na rua
O acidente não teve relação com a atividade do empregado. 24/03/20 – A Quinta Turma […]
Venda de fábrica afasta responsabilidade da Vicunha por valores devidos a ex-empregado
No caso de sucessão trabalhista, a responsável pelas parcelas é a sucessora. 24/03/20 – A […]
Operário que perdeu o braço em acidente em siderúrgica tem indenização aumentada
A 2ª Turma considerou o valor de R$ 70 mil irrisório. 19/03/20 – A Segunda […]
Sessões presenciais de julgamento e prazos processuais estão suspensos até 31/3
A suspensão faz parte das medidas de prevenção à disseminação do novo coronavírus. 18/03/20 – […]