Terceira Turma anula acórdão genérico que delegava ao juiz de primeiro grau sua aplicação no caso concreto
Por reconhecer a negativa de prestação jurisdicional efetiva, a Terceira Turma do Superior Tribunal de […]
Para Quinta Turma, mero proselitismo religioso não pode ser confundido com crime de intolerância
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) absolveu um homem denunciado pelo Ministério […]
AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA PODERÁ SER FEITA POR VIDEOCONFERÊNCIA NA PANDEMIA
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na 322ª Sessão Ordinária, realizada nesta terça-feira (24/11), […]
Lei do RJ que autorizava suspensão da cobrança de consignado durante pandemia é inconstitucional
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional lei do Estado do Rio de […]
Primeira Seção cancela súmula que tratava de juros compensatórios nas ações de desapropriação
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar a Pet 12.344, de […]
Joice Hasselmann indenizará ex-senadora por ofensas durante cobertura do impeachment de Dilma Rousseff
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou a deputada federal Joice Hasselmann […]
RECURSO EM MATÉRIA CRIMINAL DEVE SER REMETIDO AO TJBA EXCLUSIVAMENTE PELO SISTEMA PJE
A partir do dia 30 de novembro, a remessa de autos em grau de recurso, […]
TRT5 realizará leilão virtual na próxima quarta (2/12), na programação da Semana da Execução
Imóveis, automóveis, móveis, itens de escritórios, entre outros bens, num total de 46 lotes, serão […]
DECISÃO: Turma considera legal o desligamento de candidato ao cargo de Delegado da Polícia Federal devido a registros de ocorrências policiais em nome dele
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região manteve a decisão do Juízo […]