CNJ INSTITUI POLÍTICA DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO ASSÉDIO E DISCRIMINAÇÃO
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, a Resolução nº 351/2020, […]
5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR E MAIS DEZ VARAS CRIMINAIS INICIAM A DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO DE PROCESSOS FÍSICOS
A partir de segunda-feira (30), a 5ª Vara da Fazenda Pública de Salvador e mais […]
DECISÃO: Ação que trata de dano ambiental no Rio Grande deve tramitar na Justiça Federal em Lavras/MG
A 2ª Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu a competência da […]
DECISÃO: TRF1 anula sentença para garantir ao apelante produção de provas
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento ao recurso […]
Entidade filantrópica é dispensada de recolhimento de depósito recursal
A condição especial garante à entidade o benefício da justiça gratuita. 25/11/20 – A Terceira […]
Vigilante que abandonou posto de trabalho após assalto consegue reverter justa causa
Para a empresa, o empregado contrariou o que lhe fora exigido no curso profissional. 25/11/20 […]
STF invalida norma do Ceará que dispensa licenciamento ambiental
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de dispositivo da Resolução 2/2019 […]
Previsão de afastamento de servidores indiciados por lavagem de dinheiro é inconstitucional
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade do artigo 17-D da Lei […]
Julgamento sobre alteração de data de concurso em razão de crença religiosa prossegue nesta quinta (26)
O Supremo Tribunal Federal (STF) prosseguiu, na sessão desta quarta-feira (25), o julgamento de dois […]