Contrato de seguro de acidentes pessoais não pode ser utilizado como título executivo extrajudicial
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) consolidou o entendimento de que, nos […]
PJBA regulamenta suspensão e alteração de horário do expediente em dias de jogo da Seleção Brasileira
A Secretária de Gestão de Pessoas do Poder Judiciário do Estado da Bahia (Segesp – […]
Ex-cooperado não pode ser incluído em rateio de provisões para dívidas futuras da cooperativa
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, nos termos da Lei […]
Concessionária de rodovia não tem responsabilidade civil por assalto cometido em fila de pedágio
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, reafirmou que a concessionária […]
Sem registro, contrato de união estável com separação total de bens não produz efeitos perante terceiros
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o contrato particular de união […]
TRT-5 funciona normalmente na sexta (28) e em plantão de segunda a quarta (31/10 a 2/11)
O feriado do Dia do Servidor foi transferido no TRT-5 da próxima sexta (28/10) para […]
PJe e seus sistemas satélites ficarão indisponíveis nesta quarta (26/10), a partir das 17h
A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações (Setic) do TRT5 informa que o Sistema […]
Dia do Servidor Público será comemorado no TRF1 com evento presencial e virtual no dia 28 de outubro
Para celebrar o Dia do Servidor Público, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) […]
Não incide IR sobre cessão de precatório com deságio, confirma Segunda Turma
Para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), não há incidência de Imposto de Renda (IR) […]