Havendo intimação ou citação por correio, contagem do prazo começa no primeiro dia útil seguinte à juntada do AR
Quando a intimação ou a citação for feita pelo correio, o início do prazo para […]
Penhora sobre conta conjunta só pode afetar a parte do saldo que cabe ao devedor
Ao acolher embargos de divergência, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aplicou […]
É incabível reclamação por desobediência a tese fixada em recurso especial oriundo de IRDR
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou extinta, sem resolução de mérito, […]
Juiz da falência pode autorizar modalidade alternativa de venda de ativo após rejeição de proposta pelos credores
Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), se a assembleia geral de […]
Sigep e sistemas satélites ficarão indisponíveis nesta quinta-feira (13/10), das 8h às 10h
A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações (Setic) informa que o Sistema Integrado de […]
Quarta Turma reforma decisão que obrigou seguradora a revelar procedimentos de regulação de sinistro
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, entendeu que obrigar uma […]
Terceira Seção admite revisão criminal contra decisão monocrática que restabeleceu sentença condenatória
Para a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é cabível o ajuizamento de […]
MomentoArquivo lembra debate sobre pedido de usucapião especial
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a 42ª edição do MomentoArquivo, com o tema […]
Sexta Turma determina trancamento de inquérito que tramita há mais de nove anos
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ordenou o trancamento de um inquérito […]