Primeira Turma altera dias das sessões ordinárias do mês de dezembro
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) alterou os dias das sessões ordinárias […]
Primeira Turma anula multa do Cade contra a Gerdau por suposta formação de cartel
Por unanimidade, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou o julgamento do […]
Falta de colaboração de parentes do morto autoriza exumação em investigação de paternidade
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, em uma investigação de […]
Terceira Turma reafirma cabimento de honorários advocatícios na primeira fase da ação de exigir contas
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento – pacífico no […]
Proclamação da República: PJBA funciona em regime especial de plantão durante o feriado
O Poder Judiciário da Bahia (PJBA) funciona em regime especial de plantão nesta sexta (11), […]
Justiça do Trabalho suspende preventivamente acesso aos sistemas de pagamento de alvarás eletrônicos em todo o país
A Justiça do Trabalho suspendeu preventivamente, em todo o país, acesso aos sistemas de pagamento […]
Empresa de internet que presta serviço em território nacional deve se submeter à lei brasileira
As empresas que prestam serviços de aplicação de internet em território nacional devem necessariamente se […]
Segunda Seção define que advogado devedor de pensão alimentícia não tem direito à prisão em sala de estado-maior
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, entendeu que a prerrogativa […]
Terceira Turma entende que marca Tratex não promove concorrência desleal com produtos Neutrox
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso interposto pela […]