STJ não terá expediente no Carnaval; prazos processuais voltam a correr no dia 23
Conforme consta da Portaria STJ/GP 1/2023, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) não terá expediente […]
Réu vencido deve pagar honorários em ação civil pública ajuizada por associação privada
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que, em ação […]
Defesa anterior sobre os mesmos fatos não retira de rádio comunitária o direito de contestar revogação da autorização
Para a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o fato de uma rádio […]
Teoria do desvio produtivo não se aplica fora das relações de consumo
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso especial em […]
Prazos processuais ficam suspensos de 20 de dezembro a 31 de janeiro
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que os prazos processuais ficarão suspensos no período […]
Para Quarta Turma, apenas com a estabilização da decisão saneadora começa o prazo recursal
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, definiu que, havendo o […]
TRT-5 funcionará em plantão no período do recesso do Judiciário
O expediente do TRT-5 será mantido em regime de plantão de 20/12/2022 a 8/1/2023, com […]
Publicações no Diário Eletrônico seguirão escalonamento do dia 23/1 até o dia 2/2/2023
O Ato TRT5 nº 547, de 6 de dezembro de 2022, assinado pela presidente do […]
Ação demarcatória é cabível para resolver divergência sobre divisas de imóvel
Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a […]