Tribunal não terá expediente no feriado de 7 de setembro
Conforme consta da Portaria STJ/GP 1/2023, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) não terá expediente […]
Independência do Brasil: TRE-BA interrompe expediente nesta quinta e sexta-feira (7 e 8/9)
Secretarias e cartórios do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) terão expediente suspenso nesta quinta […]
Concluída integração do TRF6 ao sistema judicial do STJ
Com o objetivo de facilitar o encaminhamento dos processos, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) […]
TST divulga novos valores dos limites de depósito recursal
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) divulgou os novos valores referentes aos limites de depósito […]
Diário Eletrônico apresenta indisponibilidade nesta segunda (8/5)
A Gestão Nacional do DEJT informa que o sistema do Diário Eletrônico apresenta indisponibilidade nesta […]
Multa da Capitania dos Portos por derramamento de óleo não exclui penalidade do Ibama
Para a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a multa aplicada pela Capitania […]
Famílias de Marielle e Anderson terão acesso às provas do inquérito sobre mandantes dos assassinatos
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) garantiu às famílias da vereadora Marielle […]
Presidente do STJ manda citar amigo de Robinho condenado no mesmo processo por estupro
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, determinou, […]
Para Terceira Turma, multa prevista em acordo homologado judicialmente tem natureza de cláusula penal
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, entendeu que a multa […]