Sistemas e serviços informatizados do TRT-5 poderão ficar intermitentes no fim de semana
A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações (Setic) informa que, devido à realização de […]
Unidades administrativas do TJBA funcionam das 9h às 15h durante o recesso forense
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), presidido pelo Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, informa […]
Posto do INSS no SAC Trabalhista do Comércio suspende atendimento até 2/1/2024
O Posto do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) no SAC Trabalhista do Fórum do […]
Publicações no Diário Eletrônico seguirão escalonamento do dia 22/1 até o dia 1º/2/2024
O Ato 713 do TRT da Bahia (TRT-5), de 13 de dezembro de 2023, assinado […]
Terceira Turma cassa ordem de prisão de devedor que foi exonerado do pagamento de pensão a filhas maiores
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) cassou ordem de prisão civil contra […]
Prática de artes marciais justifica elevação da pena-base em crime de lesão corporal, define Sexta Turma
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou legítimo o aumento da pena-base […]
JBA INFORMA O CANCELAMENTO DA SESSÃO PLENÁRIA DE 25/10
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) informa ao público e, em especial, aos senhores […]
Ação indenizatória por violação de patente só pode ser ajuizada após a sua concessão pelo INPI
A concessão do direito de propriedade industrial pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) é […]
Sexta Turma admite mandado de segurança para cassar decisão que arquivou inquérito sobre violência doméstica
De forma excepcional, ao julgar recurso em mandado de segurança, a Sexta Turma do Superior […]