Prazo para envio de sustentação oral em sessões virtuais é alterado devido à indisponibilidade do Sistema Justiça
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que o prazo final para envio de sustentação […]
Segunda etapa de migração de dados deixa sistemas judiciais do STJ fora do ar a partir do dia 23; ações em sessões virtuais são remanejadas
Dando seguimento à migração de seu banco de dados, iniciada em dezembro do ano passado, […]
Semana Santa: TRE-BA suspende atendimento presencial a partir desta quarta-feira (27)
Em virtude do feriado da Semana Santa, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) terá […]
Segunda etapa de migração de dados deixa sistemas judiciais do STJ fora do ar de 23 a 31 de março; ações em sessões virtuais são remanejadas
Dando seguimento à migração de seu banco de dados, iniciada em dezembro do ano passado, […]
Quinta Turma antecipa sessão ordinária do dia 14 de março para esta terça-feira (12), às 13h
A sessão ordinária da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para o […]
Hipoteca judiciária não isenta devedor de multa e honorários advocatícios
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que a existência […]
TRE-BA retoma atendimento presencial ao público após feriado de carnaval
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) retomou, nesta quinta-feira (15/2), o atendimento presencial ao […]
TRE-BA altera horário de atendimento ao público nesta quarta-feira (7/2)
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) terá seu horário de funcionamento alterado nesta quarta-feira […]
Carnaval: TRE-BA suspende atendimento a partir desta quinta-feira (8/2)
Em razão do feriado de Carnaval, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) suspenderá o […]