Ministro substitui prisão por outras medidas cautelares com base na Recomendação 62 do CNJ
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nefi Cordeiro, com base na Recomendação 62/2020 […]
Relator nega liminar e mantém presa a Viúva da Mega-Sena
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ribeiro Dantas negou liminar para revogar a […]
Ministro ordena prisão de desembargadora do TJBA e de mais dois envolvidos na Operação Faroeste
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes determinou o afastamento do cargo […]
Covid-19: habeas corpus coletivo para presos em situação de risco não pode ser analisado pelo STJ
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, indeferiu nesta […]
Resolução prorroga suspensão de prazos processuais e cancelamento de sessões presenciais no STJ até 30 de abril
O Superior Tribunal de Justiça publicou nesta segunda-feira (23) a Resolução STJ/GP 6, que amplia […]
Prisão preventiva de empresário é substituída por domiciliar devido a risco de contágio de Covid-19
”A declaração pública da situação de pandemia pelo novo coronavírus – Covid-19 –, no dia […]
Donos de imóvel atingido por avião que levava Eduardo Campos serão indenizados
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou os recursos de dois empresários […]
CORONAVÍRUS: FIQUE ALERTA!
Prezados Clientes e Parceiros, Informamos que, atentos às medidas tomadas pelo Governador do Estado da […]
Portaria suspende atendimento de balcão, perícias, serviço de atermação e audiências no JEFs e CEJUC/BA
Os Juízes Federais DIRLEY DA CUNHA JÚNIOR, SANDRA LOPES SANTOS DE CARVALHO e ANA CAROLINA […]