Terceira Turma nega pedido para invalidar marca Vitacin por suposta violação de exclusividade da Vitawin
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso especial de […]
É possível a prática de acupuntura, quiropraxia e osteopatia por fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que fisioterapeutas e […]
Precatórios do Estado e de Salvador podem ser quitados por acordos na Justiça do Trabalho
Trabalhadores credores do Estado da Bahia e do Município de Salvador, bem como de suas […]
Presidente do STJ defere pedido da Terracap para reintegração de área do Aeródromo Planalto Central, em Brasília
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, deferiu o pedido da […]
Feriados do Dia do Magistrado e do Dia do Servidor têm datas transferidas
O feriado do Dia da Instituição dos Cursos Jurídicos e Dia do Magistrado, 11 de […]
Juiz do inventário não pode exigir que inventariante preste contas incidentalmente após sua remoção do processo
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o juiz que conduz o […]
Entidade fechada de previdência não pode cobrar juros como se fosse banco ao emprestar para beneficiários
Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), entidades fechadas de previdência privada […]
Portal, PJe e sistemas informatizados podem sofrer intermitência ou indisponibilidades no sábado (16/7)
A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações (Setic) do TRT5-BA informa que o acesso […]
Ação por incitação ao nazismo contra réu acusado de estupro de vulnerável é mantida em juízo separado
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ribeiro Dantas negou o pedido da defesa […]