Parceria firmada entre TRT-5 e TRT-18 disponibiliza robôs Ágata e RecursoRevista para uso em Goiás
O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-18) começará a utilizar os robôs Ágata […]
TRT da Bahia fará mutirão para agilizar processos na última semana de 2024
O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA), por meio da Corregedoria Regional, realizará, entre […]
Segunda Turma antecipa sessão ordinária de 19 para 12 de novembro, às 10h
A sessão ordinária da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) inicialmente marcada para […]
Quarta Turma transfere sessão de 19 de novembro para a próxima quinta-feira (7), às 14h
A sessão ordinária da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) inicialmente marcada para […]
Corte Especial antecipa sessão ordinária de 21 de novembro para a próxima quarta-feira (6), às 9h30
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária da Corte Especial inicialmente […]
Sexta Turma nega habeas corpus a réu condenado na Operação Necator, e relator critica reiteração de pedido
Em decisão unânime, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus […]
STJ publica edital de concurso para formação de cadastro de reserva
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou, nesta segunda-feira (19), o edital do concurso destinado […]
Shopping pode instalar lojas similares na mesma área, desde que contratos sejam respeitados
A instalação de lojas do mesmo ramo em um shopping center não configura necessariamente atividade […]
STJ nega liberdade a homem que jogou carro contra PMs durante tentativa de fuga em Brasília
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, negou […]