Shopping pode instalar lojas similares na mesma área, desde que contratos sejam respeitados
A instalação de lojas do mesmo ramo em um shopping center não configura necessariamente atividade […]
STJ nega liberdade a homem que jogou carro contra PMs durante tentativa de fuga em Brasília
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, negou […]
PJe ficará indisponível no dia 29/7 a partir das 16h
O Processo Judicial Eletrônico (Pje) e seus sistemas satélites ficarão indisponíveis na próxima segunda-feira (29/7) […]
TST não terá expediente na quinta e na sexta-feira (30 e 31)
28/5/2024 – O Tribunal Superior do Trabalho determinou ponto facultativo na próxima quinta e sexta-feira […]
Potencial risco à saúde exige que consumidor seja informado sobre presença de bisfenol em produtos
O ministro Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou que a Agência Nacional […]
Varas de Santo Antônio, Porto Seguro, Bonfim, Valença e Cruz das Almas terão dias com funcionamento alterado
O expediente presencial e os prazos processuais nas Varas do Trabalho de Santo Antônio de […]
Primeira Turma adia sessão ordinária de 7 de maio para o dia 23 do mesmo mês
A sessão ordinária da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para o […]
Segunda Turma antecipa sessão ordinária do dia 7 de maio para 9 de abril, às 10h
A sessão ordinária da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) inicialmente marcada para […]
TST não terá expediente de 27 a 31 de março
O Tribunal Superior do Trabalho não terá expediente entre os dias 27 e 31 de […]