PJBA INSTITUI COMITÊ GESTOR DE PROTEÇÃO DE DADOS
Com objetivo de avaliar os mecanismos de tratamento e proteção dos dados existentes, no âmbito […]
DECISÃO: Banca examinadora deve atribuir pontuação a títulos comprovados por uma candidata de concurso público mesmo sem apresentação do histórico escolar
A 6ª Turma do TRF1 decidiu que banca examinadora de concurso público não deve atribuir […]
Vacinas: OAB e Rede ajuízam novas ações no STF
O Supremo Tribunal Federal recebeu mais duas ações que tratam de aspectos relativos à vacinação […]
DECISÃO: Imposto sobre Produtos Industrializados deve incidir sobre veículo importado ainda que esse seja para uso próprio
A proprietária de um veículo importado acionou a Justiça Federal para solicitar isenção do Imposto […]
Ministro suspende condenação baseada em reconhecimento que não seguiu regras legais
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz concedeu liminar em habeas […]
Anulada cessão de cotas sociais a menores representados por apenas um dos pais
Em razão da paridade entre os cônjuges no exercício do poder familiar, a Terceira Turma […]
Quarta Turma confirma acórdão que determinou reparação integral pela avaria da carga em transporte aéreo
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou acórdão do Tribunal de Justiça […]
Suspensa decisão que paralisou construção de redes de distribuição de energia no interior do Paraná
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu nesta quarta-feira (9) […]
Primeira Turma reconhece omissão no exame de provas e devolve ação por danos ambientais contra Suape
Por reconhecer omissões no exame de provas, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça […]