Confirmada necessidade de liquidação da sentença genérica que manda pagar expurgos inflacionários
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou o entendimento de que é […]
Fundamentação especial só é exigida do julgador que deixa de seguir precedente com força vinculante
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não há violação do Código […]
Venda de imóvel no termo da falência, mas antes da decretação da quebra, só é anulável com prova de fraude
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) – em julgamento que uniformiza a […]
Operação Faroeste: ministro determina prisão temporária de mais duas desembargadoras do TJBA
Em novo desdobramento da Operação Faroeste, que investiga esquema de venda de decisões judiciais relativas […]
Longo período de vínculo socioafetivo não impede desconstituição da paternidade fundada em erro induzido
A existência de um longo tempo de convivência socioafetiva no ambiente familiar não impede que, […]
Quinta Turma mantém investigações contra ex-secretário de MT acusado na Grampolândia Pantaneira
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, negou o habeas corpus […]
Justiça comum deve julgar ação sobre previdência complementar mesmo que envolva tema trabalhista incidental
Com base em precedente vinculante do Supremo Tribunal Federal (STF), a Segunda Seção do Superior […]
Participação nos lucros e resultados não deve ter reflexo automático no valor da pensão alimentícia
Como verba de natureza indenizatória – sem caráter salarial, portanto –, a Participação nos Lucros […]
Ministro mantém leilão de obra de Tarsila do Amaral, mas determina bloqueio do valor da venda
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Moura Ribeiro negou pedido de tutela provisória […]