Suspeita de ilegalidade das provas leva ministro a suspender ação penal contra padre Robson
Ao deferir liminar em habeas corpus impetrado pela defesa do padre Robson de Oliveira Pereira, […]
Cooperativa em liquidação extrajudicial não pode ter ações contra si suspensas por mais de dois anos
O prazo de suspensão dos processos contra cooperativa em liquidação extrajudicial – de um ano, […]
Dirigente de entidade privada que administra recursos públicos pode responder sozinho por improbidade
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, com o advento da […]
Mantida prisão de empresário acusado de envolvimento em corrupção na saúde do Rio de Janeiro
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, negou pedido de habeas […]
Ocupante de terreno de marinha invadido responde pela taxa de ocupação até comunicar invasão à SPU
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que, na […]
DECISÃO: Reconhecido o direito de um trabalhador urbano receber aposentadoria por invalidez desde a data da citação
De forma unânime, a 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu […]
STF valida lei sobre prorrogação de contratos de concessão de ferrovias
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a validade da Lei da Relicitação (Lei […]
Segunda Seção define que concessionária não tem de indenizar vítima de assédio no transporte público
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), pacificando o entendimento da corte sobre […]
DECISÃO: TV Câmara deve restabelecer o recurso de acessibilidade denominado Legenda Oculta em seus programas
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença, do […]