Sexta Turma dispensa ex-governador da Paraíba do recolhimento em fins de semana
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu pedido da defesa de Ricardo […]
Mantida meta anual do governo federal para redução de gases do efeito estufa
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Gurgel de Faria rejeitou pedido de liminar […]
DECISÃO: Acidente fatal com motocicleta conduzida por menor em estrada mal conservada não acarreta responsabilidade ao DNIT
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou a sentença que […]
PJBA INSTITUI A CRIAÇÃO DO PROGRAMA SELO PARCEIRO DA JUSTIÇA
O Poder Judiciário da Bahia (PJBA) determinou a criação do Selo Parceiro da Justiça, programa […]
DECISÃO: TRF1 confirma validade de multa do Conmetro/Inmetro
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação […]
Relator afasta exigência de coabitação e aplica Lei Maria da Penha em crime cometido contra empregada pelo neto da patroa
O ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), restabeleceu sentença que condenou […]
DECISÃO: Aplicação de multa de trânsito deve observar dupla notificação do infrator
Um motociclista acionou a Justiça Federal na intenção de anular dois autos de infração emitidos […]
Presidente do STF suspende decisão que liberou alho chinês do recolhimento do imposto de importação
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, acatou pedido da União para […]
Ex-prefeito de Catanduva (SP) é condenado por manter servidores contratados sem concurso
Por unanimidade, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a decisão do […]