Rejeitado pedido da Prefeitura de Porto Alegre para interromper aluguel social de famílias da Ilha do Pavão
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu nesta terça-feira (12) […]
DECISÃO: Estudante em tratamento neurológico e psicoterapêutico periódico de déficit de atenção e ansiedade tem direito a tempo diferenciado em prova do Enem
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou, de forma unânime, […]
OAB questiona exclusão da sociedade civil do Conselho Nacional de Política sobre Drogas (Conad)
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal, […]
Presidente do STJ deixa preso suposto líder de grupo envolvido em golpes em leilões pela internet
Um homem acusado de liderar organização criminosa que promovia golpes em leilões virtuais teve pedido […]
STJ mantém afastamento de prefeito reeleito de Guaíra (SP)
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, não conheceu de pedido […]
Réu acusado de feminicídio participará do júri por videoconferência
O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu o habeas corpus […]
Presidente do STJ indefere novo pedido de interdição da Avenida Niemeyer, no Rio
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu nesta terça-feira (12) […]
Supressão de instância impede STJ de analisar revogação da prisão domiciliar do ex-prefeito Crivella
Em razão do término do mandato de prefeito do Rio de Janeiro, o presidente do […]
DECISÃO: TRF1 confirma sentença que determinou cobertura do seguro de financiamento de imóvel após morte de mutuário
A Caixa Econômica Federal (CEF) e Caixa Seguradora terão que garantir a cobertura securitária por […]