DECISÃO: Processos dirigidos à Administração Pública devem obedecer ao princípio da duração razoável
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou a sentença que […]
STJ mantém presa advogada suspeita de venda de transferência de detentos em presídios mineiros
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu liminarmente habeas corpus […]
DECISÃO: Reafirmada a impossibilidade da prestação de serviço postal por empresa particular a terceiros
A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF1) manteve a sentença que […]
DECISÃO: Negada a restituição de aparelho celular apreendido em investigação que apurava fraudes contra intuições bancárias
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou ao pai de […]
Presidente do STJ determina continuidade de tratamento a criança não previsto no rol da ANS
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, determinou na quinta-feira (7) […]
STJ suspende decisão do TRF3 que concedeu direito de resposta por postagem do Governo Federal
O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), atendeu a pedido da […]
Lei sobre transformação de cargos no Tribunal de Contas de Mato Grosso é objeto de ação
O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta […]
Humberto Martins nega liberdade a suspeitos de integrar facção criminosa
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu liminarmente dois habeas […]
Humberto Martins restabelece medidas protetivas concedidas à mulher para coibir violência de ex-marido
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, decidiu restabelecer as medidas […]