PJBA continua em regime extraordinário de teletrabalho até o dia 09 de abril
Considerando a necessidade de conter a propagação de infecção e transmissão local e preservar a […]
Cortes de Contas têm prazo de cinco anos para julgar concessão de aposentadoria de servidor público
Em juízo de retratação, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aplicou o […]
Para Terceira Turma, direito real de habitação não admite extinção de condomínio nem cobrança de aluguel
Na sucessão por falecimento, a extinção do condomínio em relação a imóvel sobre o qual […]
TRT5 funcionará em plantão nos feriados da Semana Santa
O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5-BA) manterá regime de plantão durante o recesso […]
TRT5 manterá audiências e atendimento exclusivamente remotos no mês de abril em todo o estado
A Portaria Conjunta GP/CR TRT5 nº 003/2021, da Presidência e da Corregedoria, a ser publicada […]
Beneficiário de HC coletivo que não integrou o processo não pode ajuizar reclamação por descumprimento
O ministro Rogerio Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), considerou incabível o ajuizamento […]
Ministro suspende processos que discutem saques indevidos e outras falhas em contas do Pasep
O ministro Paulo de Tarso Sanseverino, presidente da Comissão Gestora de Precedentes do Superior Tribunal […]
PJBA CONTINUA EXCLUSIVAMENTE EM REGIME EXTRAORDINÁRIO DE TELETRABALHO ATÉ O DIA 05 E SUSPENDE OS PRAZOS DOS PROCESSOS ELETRÔNICOS ATÉ 29 DE MARÇO
Considerando a necessidade de conter a propagação de infecção e transmissão local e preservar a […]
Nota Pública do TRT5
O TRT5 editou a Portaria GP 0249/2021 (clique aqui), a ser publicada na data de […]