Terceira Turma aplica prazo de dez anos para pretensão indenizatória de médico excluído de cooperativa
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), considerando que o prazo prescricional aplicável […]
PJBA implanta uma nova plataforma de atendimento virtual
Atenção advogados e partes de um processo, magistrados e servidores, o Poder Judiciário da Bahia […]
TRT5 mantém suspensão dos prazos em Salvador, Simões Filho, Candeias e Camaçari até a próxima sexta (19/3)
Em razão do Decretos 20.311, de 14 de março de 2021, do Governo do Estado […]
Para Sexta Turma, exercício arbitrário das próprias razões é crime que não depende do resultado
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o recurso de um homem […]
Quarta Turma decide que prazo de cinco anos para denúncia vazia é contado do início da locação do imóvel
O termo inicial de contagem do prazo para a denúncia vazia, nas hipóteses de que […]
PJe ficará indisponível para atualizações entre 17h e 21h desta sexta (5/3)
A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações (Setic) do TRT5-BA informa que o Sistema […]
Cabe ao juízo da recuperação decidir sobre penhora do patrimônio de empresa que também enfrenta execução fiscal
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que compete […]
Na extinção de execução por atuação bilateral, cada parte deve arcar com os honorários de seu advogado
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), na hipótese de renegociação da […]
Policiais devem gravar autorização de morador para entrada na residência, decide Sexta Turma
Em julgamento realizado nesta terça-feira (2), a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) […]