Sessão da Corte Especial de 2 de junho começa às 9h
A sessão ordinária da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) prevista para o […]
Redução da cláusula penal por pagamento tardio deve ser proporcional e equitativa
A redução da cláusula penal em razão do pagamento parcial da dívida – prevista no […]
Possuidor não está isento de pagar pelo uso do imóvel enquanto exerce direito de retenção por benfeitorias
No caso de resolução de contrato de compra e venda de imóvel, ainda que o […]
Faturizada não pode responder por solvência do crédito, e aval em promissória com esse fim não subsiste
No contrato de factoring, a faturizada (cedente) não responde pela insolvência dos créditos cedidos, sendo […]
TRT5 suspende prazos processuais em Barreiras e Bom Jesus da Lapa de 17 a 24/5
Em razão do Decreto 20.469, de 14 de maio de 2021, do Governo do Estado […]
Cabe ampliação do colegiado em julgamento não unânime de apelação em mandado de segurança
A técnica de ampliação do colegiado, prevista no artigo 942 do Código de Processo Civil […]
Quinta Turma admite prova bancária obtida no exterior conforme a lei local e sem autorização judicial
Para a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em situação de cooperação jurídica […]
Ministro mantém suspensa progressão de regime para condenado pela morte da jovem Eloá
O ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou pedido de liminar […]
Corte Especial homologa sentença estrangeira de US$ 6,1 milhões contra a OAS
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) homologou uma sentença proferida pela Justiça […]