Omissão de socorro não gera presunção automática de danos morais, afirma Quarta Turma
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a omissão de socorro, […]
Até final de maio, todos os processos das Varas do Trabalho na Bahia serão eletrônicos
O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA) já conta com 97,79% de seus […]
Terceira Turma restringe discussão sobre uso de spray pela Fifa aos jogos realizados no Brasil
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a jurisdição brasileira para analisar […]
Quinta Turma mantém ação que apura doação irregular da Odebrecht para campanha em São Carlos (SP)
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o pedido de trancamento da […]
Quinta Turma invalida reconhecimento que não seguiu procedimentos previstos no CPP
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), alinhando-se ao entendimento firmado pela Sexta […]
Sexta Turma anula condenação baseada em reconhecimento de voz sem contraditório judicial
Por falta de valor jurídico da prova, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça […]
Parte que desistiu da compra de terreno sem edificação não precisa pagar taxa de ocupação ao vendedor
O simples exercício da posse de terreno pelo promissário comprador não basta para que ele […]
Recursos obtidos por faculdades na recompra de títulos do Fies podem ser penhorados, decide Terceira Turma
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou penhoráveis os recursos obtidos pelas […]
TRT5 permanecerá com audiências e atendimento remotos em maio
A Portaria Conjunta GP/CR TRT5 nº 004/2021, da Presidência e da Corregedoria, publicada no Diário […]