Juízo do local de destino da droga é competente para julgar remessa do exterior para o Brasil por via postal
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) flexibilizou o entendimento da Súmula 528 […]
Contratação de empréstimo por índio analfabeto não exige procuração pública, decide Terceira Turma
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça […]
PRAZOS PROCESSUAIS E ATIVIDADES PRESENCIAIS ESTÃO SUSPENSOS EM SETE COMARCAS DO INTERIOR; SAIBA MAIS
Conforme estabelecido no Decreto Judiciário nº 349, publicado no Diário da Justiça Eletrônico desta terça-feira […]
Sessão da 3ª Turma desta quarta-feira (21/6) é cancelada
A 24ª Sessão Telepresencial da 3ª Turma, prevista para às 9h desta quarta-feira (02/06/21), será […]
Após homologação do plano de recuperação, habilitação retardatária do crédito é faculdade do credor
O titular de crédito que for voluntariamente excluído do plano de recuperação judicial tem a […]
TRT5 mantém audiências e atendimento remotos em junho
A Portaria Conjunta GP/CR TRT5 nº 05/2021, da Presidência e da Corregedoria, publicada no Diário […]
Suspenso processo que discute intervenção na fundação responsável por reparação socioambiental em Mariana (MG)
O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), deferiu liminar para suspender a […]
Sexta Turma cassa ato do Tribunal de Contas do RS que anulou contratação de empregados da Fundação Piratini
Por maioria, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso […]
Sob a vigência do CPC/1973, autor não pode recorrer de decisão que nega denunciação da lide apresentada pela ré
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que o autor de ação […]