Quarta Turma terá sessão extraordinária na terça-feira (29), às 14h
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fará uma sessão extraordinária na terça-feira […]
Sessão da Corte Especial do dia 30 de junho começará às 9h
A sessão ordinária da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) prevista para 30 […]
Com denúncia oferecida, defesa de promotor acusado de feminicídio pode ter acesso a provas
A defesa do promotor André Luis Garcia de Pinha conseguiu no Superior Tribunal de Justiça […]
Em decisão colegiada inédita, STJ manda contar em dobro todo o período de pena cumprido em situação degradante
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso do Ministério Público do […]
Prazos processuais ficam suspensos de 2 a 31 de julho
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que os prazos processuais ficarão suspensos no período […]
Plano de saúde deverá indenizar paciente por recusa indevida de cobertura de transplante de fígado
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu nesta terça-feira (15) […]
Suspensa liminar que interferia na escala para retorno de atividades no serviço público de Goiás
Segundo o ministro, a decisão, contrária às regras de revezamento estabelecidas em decreto estadual, interferiu […]
Falta de relatório de inteligência financeira não impede MP de investigar movimentações atípicas
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a existência do Relatório […]
Tribunal prorroga julgamentos por videoconferência até 31 de agosto
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) prorrogou até 31 de agosto a realização das sessões […]