Para preservar tratamento de criança internada, ministro nega ampliação do período de visitas para guardiões
Com o objetivo de priorizar os interesses da criança e evitar prejuízos a tratamento intensivo […]
Indícios de crime permanente legitimam ingresso da polícia em imóvel sem ordem judicial
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou que, havendo elementos suficientes da […]
Audiências e atendimento no TRT5 permanecem remotos em julho
A Portaria Conjunta GP/CR TRT5 nº 6/2021, da Presidência e da Corregedoria, publicada no Diário […]
Associação que organizou show sem estrutura adaptada indenizará cadeirante por danos morais
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou acórdão do Tribunal de Justiça […]
Quarta Turma decide ser possível registro de símbolo político-partidário como marca no INPI
Por unanimidade, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu ser possível que […]
Excesso de prazo leva ministro a revogar cautelares de menagem e de retenção de passaporte contra militar denunciada por deserção
O ministro Rogerio Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), revogou as medidas cautelares […]
Quarta Turma afasta responsabilidade solidária de corretora pela entrega atrasada de imóvel
Por não ter havido falha na prestação do serviço de corretagem, a Quarta Turma do […]
PJBA funciona em regime de plantão devido ao feriado de São João
Nesta quinta (24) e sexta-feira (25), o Poder Judiciário da Bahia (PJBA) funciona em regime […]
Honorários advocatícios sucumbenciais em HDE devem ser fixados por equidade
Nos casos regidos pelo atual Código de Processo Civil, o arbitramento dos honorários advocatícios de […]