TRE-BA retomará expediente presencial de forma gradativa
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) retomará, de forma gradativa, o expediente presencial. De […]
TRT5-BA retoma gradualmente as atividades presenciais a partir do dia 2 de agosto
Após reunir-se com o Comitê de Retomada Pós-Crise, criado pelo Ato TRT5 GP 173/2020, e […]
Plano de saúde não é obrigado a cobrir medicamento para uso domiciliar, salvo exceções legais
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o fornecimento de medicamento […]
Revisão legal do valor de enquadramento como ME e EPP não afasta crime de informação falsa em licitação
Para a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), as revisões da Lei Complementar […]
STJ determina processamento de pedido de adoção personalíssima apresentado por parentes colaterais por afinidade
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu recurso especial e determinou o […]
Tribunais podem aplicar técnica do julgamento antecipado do mérito no recurso de apelação
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no julgamento de recurso de […]
Mesmo após a citação, é possível modificar polo ativo de ação ajuizada por empresa extinta
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é possível a modificação do […]
STJ nega liminar e prefeito de Itapissuma (PE) permanece afastado do cargo
Em decisão nesta quinta-feira (8), o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto […]
STJ suspende decisão que declarou legalidade de greve de servidores de Santo Antônio do Descoberto (GO)
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu uma decisão da […]