Ministro Jorge Mussi nega liminar para empresário preso na Operação Black Flag
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, […]
Segunda Turma mantém condenação por improbidade contra José Carlos Gratz e mais dois réus
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação por improbidade administrativa […]
Turma afasta responsabilidade de cirurgião por erro de anestesista que levou paciente a estado vegetativo
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o médico-cirurgião, ainda que seja […]
É inexigível a contribuição salário-educação ao empregador pessoa física
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento às apelações […]
Segunda Turma afasta condenação por improbidade de ex-prefeito de Assis (SP)
Por falta de conduta dolosa, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou […]
UNIDADES DO PJBA VOLTAM A FUNCIONAR EM EXPEDIENTE REGULAR A PARTIR DE SEGUNDA-FEIRA (19); PRAZOS DOS PROCESSOS FÍSICOS SERÃO RETOMADOS EM AGOSTO
Conforme determinado pelo Ato Conjunto nº20, publicado no Diário da Justiça Eletrônio desta sexta-feira (16), […]
TRF1 autoriza avanço nas etapas de retorno gradual ao trabalho presencial de unidades da 1ª Região
O presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), desembargador federal I’talo Fioravanti Sabo […]
Habeas corpus não é via adequada para questionar decisão fundamentada que fixou guarda unilateral
A decisão judicial que estabelece a guarda unilateral de filho é sujeita a recurso, mas, […]
STJ condena Rio de Janeiro a repor mais de R$ 183 milhões não aplicados na saúde em 2005
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou o Estado do Rio de […]