Mantida à parte autora sentença que determinou a realização de procedimento cirúrgico em face da gravidade de sua doença e estado de saúde
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que […]
Existência de inquérito ou ação penal não implica eliminação em concurso
A existência de boletim de ocorrência, inquérito policial ou termo circunstanciado de ocorrência, ou a […]
Empresário do transporte investigado por CPI de Belo Horizonte não precisará depor como testemunha
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, […]
Substituição da pena por homicídio ao volante, antes da Lei 14.071/2020, não pode ser afastada sem motivação concreta
Não há impedimento legal para a substituição da pena de reclusão por sanções restritivas de […]
TRE-BA prioriza serviços online em retomada do expediente presencial
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) retomará, de forma gradativa, o expediente presencial nesta […]
Mantida prisão preventiva de réu condenado por furto de gado em fazenda de MG
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, […]
É possível adoção de medidas executivas atípicas no cumprimento de sentença em ação de improbidade
Para a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é possível adotar medidas executivas […]
Sessões do Tribunal do Júri do PJBA retomam no dia 02/08
Atenção! Retornam no próximo dia 02/08 as sessões do Tribunal do Júri do Poder Judiciário […]
Orientação aos advogados sobre impressão de alvará com assinatura, código de validação e QR Code
O Núcleo de Suporte ao Processo Judicial Eletrônico (Nusop) do TRT5 recomenda aos advogados usuários […]