Reserva legal consolidada antes do Código Florestal de 2012 deve ter registro no cartório de imóveis
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o registro da área […]
É possível ajuizar ação declaratória de relação avoenga mesmo que o pai falecido tenha outra filiação registral
Os herdeiros de pai pré-morto têm legitimidade para ajuizar ação declaratória de relação avoenga caso […]
Funcionamento das unidades do PJBA segue limitado à realização de trabalho interno até 18 de junho
Com o objetivo de continuar contribuindo para conter a propagação de infecção e transmissão local […]
Teixeira de Freitas: atendimento e prazos suspensos até sexta (18). Audiências serão mantidas
Estão suspensos, desta segunda (14/6), até a próxima sexta (18), o expediente externo, o atendimento […]
Justiça Federal deverá apurar crimes na compra de merenda com recursos do PNAE no Acre
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, determinou a remessa à […]
Sistema da Ouvidoria do STJ fica indisponível na próxima segunda-feira (14) à noite
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que, na próxima segunda-feira (14), das 20h à […]
STJ autoriza início das obras do Terminal de Regaseificação de São Paulo
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu nesta quinta-feira (10) […]
Unidade da sociedade empresarial torna válida fiança prestada a filial que não participou do negócio
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou válida a fiança prestada pelos […]
Seção determina indenização a anistiado com base na remuneração do cargo atual, e não em pesquisa de mercado
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que a reparação mensal de […]