Dolo eventual é compatível com qualificadoras objetivas do crime de homicídio, decide Quinta Turma
Por unanimidade, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) adotou o entendimento de […]
TRE-BA suspende expediente nesta quarta-feira (11); eleitor poderá buscar pelos serviços online
Em razão do feriado específico do Dia do Magistrado e da Criação dos Cursos Jurídicos, […]
PJBA funciona em regime de plantão, nesta quarta-feira (11), por conta do feriado do Dia do Magistrado
Nesta quarta-feira (11), o Poder Judiciário da Bahia (PJBA) funciona em regime de plantão, por […]
Processamento do DEJT do dia 9/8 e consulta às matérias de 8/7 a 6/8/2021 seguem indisponíveis
Mesmo com o restabelecimento do acesso à página do Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho […]
Decisões interlocutórias em ação de improbidade podem ser contestadas por agravo de instrumento
Por unanimidade, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou admissível a interposição […]
Acordo extrajudicial não impede ajuizamento de ação de alimentos se o valor não é suficiente para o menor
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que é possível o ajuizamento […]
Terceira Turma nega pedido de invalidação da marca de sorvetes Yopa Colores por suposta semelhança com a marca Colorê
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu recurso da Nestlé S/A e, […]
Criança sob guarda é equiparada a dependente natural em plano de saúde, decide Terceira Turma
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), privilegiando os princípios da isonomia material […]
TRE-BA retoma atendimento nos postos SAC de forma gradativa
O atendimento do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) nos postos do Serviço de Atendimento […]