Consulta ao Diário Eletrônico é restabelecida em parte
O Gestor Nacional do Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT) informa que foi restabelecida […]
Inconstitucionalidade da distinção de regimes sucessórios alcança decisão anterior que prejudicou companheira
Ao analisar a modulação dos efeitos do Tema 809 da repercussão geral, a Terceira Turma […]
Valorização de imóvel após rescisão contratual por atraso da obra não gera direito a indenização
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não reconheceu o direito a indenização […]
Sindicato responde por prejuízos causados por advogado que se apropriou de valores em ação de filiado
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça […]
Cancelamento da distribuição do processo dispensa citação ou intimação da parte ré
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o cancelamento da distribuição do […]
Sexta Turma equipara informante confidencial a notícia-crime anônima e valida quebra de sigilo em investigação de tráfico
A colaboração premiada prestada pelo chamado informante confidencial pode ser equiparada à notícia-crime anônima, tendo […]
TRT da Bahia passará por correição ordinária de 20 a 24 de setembro
O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA) passará por correição ordinária, na modalidade […]
Tomada de empréstimo sem garantia para cumprir requisito do direito de preferência não configura abuso
A origem do dinheiro utilizado para a realização do depósito de valor idêntico ao preço […]
Terceira Turma rescinde acórdão que trocou correção de danos materiais pelo IGP-M por taxa de juros do cheque especial
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu recurso especial de um banco […]