STJ terá ponto facultativo no dia 6 de setembro
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) comunica que fica estabelecido ponto facultativo na próxima segunda-feira, […]
TRT5 avança para a Fase Intermediária 2 de retomada das atividades presenciais no dia 6/9
A Portaria Conjunta 7/2021, da Presidência e da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da […]
Trancada ação contra mulher acusada de usar endereço falso para ajuizar processo sobre caso já julgado
Por reconhecer a atipicidade da conduta, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), […]
Suspensas em todo o país ações que discutem uso indevido de imagem de jogadores no Football Manager
O presidente da Comissão Gestora de Precedentes e de Ações Coletivas do Superior Tribunal de […]
Valor de empréstimo consignado depositado em conta salário pode ser penhorado
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso especial interposto por devedor […]
Cabem honorários sucumbenciais quando é impugnada a homologação da recuperação extrajudicial
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que é cabível a fixação […]
Pagamento à vista de débito fiscal não implica exclusão dos juros de mora
Em julgamento de embargos de divergência, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) […]
Revogação posterior de liminar não exige que beneficiário de boa-fé devolva dinheiro ao plano de saúde
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aplicou entendimento adotado para as demandas […]
STJ pede apoio do CNJ para que Justiça do Rio cumpra decisão internacional sobre Instituto Penal Plácido de Sá Carvalho
Em observância à decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) que reconheceu situação degradante […]