Uso de nome afetivo antes da conclusão da adoção requer prova científica de benefícios para a criança
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, acolheu recurso do Ministério […]
Terceira Turma admite denunciação da lide em ação de consumidor contra hospital por suposto erro médico
Nos processos em que a responsabilização solidária do hospital depender da apuração de culpa do […]
TRT5 funciona em plantão no final de semana e feriado da Independência, e normalmente na segunda (6)
O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5-BA) manterá regime de plantão na primeira e […]
Suspenso o expediente no TRF1 e na SJDF no dia 6 de setembro
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por meio da Portaria Presi 290/2021, declarou, […]
Feriado da Independência adia prazos processuais no TSE
Em virtude do feriado nacional do Dia da Independência do Brasil, celebrado na próxima terça-feira […]
Pesquisador deverá ter acesso a dados sobre a participação individual de artistas em obras musicais coletivas
Com base no interesse público e na função social das associações, a Terceira Turma do […]
Parte e advogado têm legitimidade concorrente para recorrer de decisão sobre honorários advocatícios
Com base na tese da legitimidade concorrente recursal entre parte e advogado sobre decisão que […]
Operação Faroeste: juiz de primeiro grau pode atuar como instrutor em ação contra desembargador
Ao rejeitar nesta quarta-feira (1º) uma série de recursos interpostos por investigados na Operação Faroeste […]
Divulgação de mensagens do WhatsApp sem autorização pode gerar obrigação de indenizar
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a divulgação pública de […]