Segunda Turma mantém indenização de R$ 400 mil para pais de jovem morto em acidente de trânsito
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou acórdão que estabeleceu indenização por […]
Quarta Turma reafirma que direito de resposta não se confunde com publicação de sentença condenatória
Regulado atualmente pela Lei 13.188/2015, o direito de resposta garantido ao ofendido em razão de […]
PJBA retoma sessões do Tribunal do Júri após início da pandemia da Covid-19
O Poder Judiciário da Bahia (PJBA) retomou as sessões do Tribunal do Júri, que estavam […]
Terceira Turma vê doação em R$ 430 mil que empresário diz ter emprestado a sindicato
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, negou recurso […]
Justiça do Trabalho deve decidir questões sobre leilão do Torre Palace Hotel
O ministro Antonio Carlos Ferreira, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu que compete à […]
Proibição de substituição da pena por causa de reincidência só ocorre em crimes idênticos
O impedimento absoluto à substituição da pena privativa de liberdade pela restritiva de direitos, por […]
Mantida demissão de ex-reitor da UnB por aplicação irregular de verbas públicas
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a demissão do ex-reitor da […]
Acordo entre segurado e vítima sem anuência da seguradora não gera perda automática do reembolso
Embora o artigo 787, parágrafo 2º, do Código Civil estabeleça que é proibido ao segurado, […]
Feriado: TRE-BA suspende expediente nos dias 6 e 7 de setembro
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) suspenderá o atendimento presencial e os realizados por […]