Turma afasta hipossuficiência e confirma validade de eleição de foro pactuada em contrato de representação de seguro
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça […]
Justiça não pode determinar nomeação de candidato sem existência de cargo vago, afirma Primeira Turma
Para a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não cabe ao Poder Judiciário […]
STJ veta penhora de verbas do Fundo Eleitoral para pagamento de dívidas de partido
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de uma empresa de […]
Sexta Turma anula citação via WhatsApp realizada sem grau suficiente de certeza sobre a identidade do citando
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou uma citação pessoal realizada por […]
Multa de mora no regime drawback-suspensão só incide 30 dias após o prazo para a exportação frustrada
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que não é exigível multa […]
Aluguel percentual em shopping abaixo do valor de mercado não justifica seu aumento pela via judicial
A alteração do percentual do aluguel variável em shopping center, por meio de ação renovatória, […]
Companhia aérea vai indenizar família por desembarcar adolescente em cidade diferente do destino
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou a Azul Linhas Aéreas a […]
Mesmo sem fato novo, Sexta Turma admite que sentença restabeleça prisão preventiva relaxada por excesso de prazo
A Sexta Tuma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus a um réu […]
Contrato de serviços advocatícios é protegido pelo sigilo profissional, decide Quarta Turma
Por ser um instrumento essencial da relação entre o advogado e seu cliente, o contrato […]