Ex-sócio que assinou como devedor solidário responde por dívida mesmo após o prazo de dois anos
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou o entendimento de que a […]
Mantenedora do Hospital Albert Einstein não tem exclusividade para usar nome do cientista em serviços educacionais
Por falta de autorização específica dos herdeiros, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça […]
Relator nega pedido de liberdade a empresário acusado de matar o jogador Daniel
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sebastião Reis Júnior manteve a prisão preventiva […]
Plano de saúde não é obrigado a custear aparelho auditivo externo, decide Quarta Turma
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) isentou uma operadora de plano de […]
Terceira Turma afasta responsabilidade de estacionamento por roubo de relógio de luxo de mensalista
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), reconhecendo a existência de fortuito externo, […]
É incabível a realização de interrogatório virtual de réu foragido, decide Sexta Turma
A Sexta Tuma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, denegou habeas corpus impetrado […]
TRE-BA suspende expediente nos dias 11 e 12 de outubro
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) suspenderá, nos próximos dias 11 e 12 de […]
TSE volta a realizar julgamentos no formato presencial nesta terça-feira (5)
A sessão plenária desta terça-feira (5), a partir das 19h, marcará o retorno dos julgamentos […]
Sessão da Corte Especial terá início às 9h nesta quarta (6)
A sessão ordinária da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para esta […]