TRE-BA suspende expediente a partir desta sexta (29/10)
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) suspenderá o expediente a partir desta sexta-feira (29/10). […]
TRT5-BA funciona em plantão de 29/10 a 2/11
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Sessão da Corte Especial marcada para 3 de novembro é transferida para o dia 11
A sessão ordinária da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) prevista para o […]
STJ suspende liminar e viabiliza construção de usina solar no interior de Goiás
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu nesta segunda-feira (25) […]
TRT5 avança para a Fase Intermediária 3 de retomada das atividades presenciais no dia 3/11
A Portaria Conjunta 8/2021, da Presidência e da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da […]
Mesmo sem registro, dação em pagamento de imóvel antes da citação não configura fraude à execução
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que, para […]
Marca famosa sem alto renome não impede registro em segmento distinto com base na proteção contra diluição
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso de uma […]
Primeira Turma confirma corte de candidata cotista por comissão formada após homologação do concurso
Por considerar válida a aferição das características dos candidatos em cota racial realizada quatro anos […]
STJ define retorno de sessões presenciais para fevereiro de 2022 e dia de eleição para ministros
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quinta-feira (21), por unanimidade, que […]