STJ suspende decisão que permitia participação de advogados inadimplentes na eleição da OAB de Goiás
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu nesta quarta-feira (3) […]
Suspensa decisão que considerava indevida a cobrança de taxa de ocupação, foro e laudêmio de imóvel situado no Rio Anil (MA)
A 7ª Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) suspendeu a sentença […]
Negativa anterior de registro do pai biológico não impede nova ação para registro conjunto de vínculos parentais
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou viável a propositura de ação […]
Constituição do devedor assistido pela DP em fiel depositário exige intimação pessoal, decide Quarta Turma
É imprescindível a intimação pessoal do devedor assistido pela Defensoria Pública (DP) para a sua […]
Feriado do Dia do Servidor Público é transferido para 29 de outubro e TRF1 reabre em 3 de novembro
As comemorações alusivas ao feriado do Dia do Servidor Público, no âmbito da Justiça Federal […]
Prevenção define competência para julgar adulteração de identificação de veículo ocorrida em local incerto e crime conexo
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que deve ser definida pela […]
Mantida extinção de ação que pedia devolução de juros sobre tarifas bancárias restituídas em processo anterior
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu sentença que, com base na […]
Embaraçar investigação de organização criminosa é crime material e pode ocorrer no inquérito ou na ação
Impedir ou embaraçar a investigação de organização criminosa, delito previsto pelo artigo 2º, parágrafo 1º, […]
Sexta Turma relaxa prisão de réu que aguarda julgamento há mais de quatro anos
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) relaxou a prisão de réu acusado […]