Associação para o tráfico não impede progressão mais benéfica para mães, decide Quinta Turma
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), seguindo orientação firmada pelo Supremo Tribunal […]
Fiador que não foi parte na ação renovatória pode ser incluído no cumprimento de sentença
A demanda teve origem em ação renovatória de locação comercial, na qual a empresa locatária […]
É possível a inclusão de cotas condominiais vincendas em execução de título extrajudicial
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que é possível incluir as […]
TRT5 funciona em regime de plantão no final de semana e no feriado da República (13 a 15/11)
Já está disponível no Portal do TRT5, na aba “Funcionamento”, link “Plantões Judiciários”, a escala […]
Para Terceira Turma, seja qual for o fundamento, prescrição só é interrompida uma vez sob o CC/2002
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que o artigo 202 do […]
Imóvel não substitui depósito em dinheiro na execução provisória por quantia certa
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em execução por quantia certa, […]
Sem averbação da execução no registro do imóvel, configuração de fraude em alienações sucessivas exige prova de má-fé
Com base na jurisprudência da corte, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) […]
STJ afasta defesa da honra e aumenta indenização à família de psicólogo morto pelo paciente por suposto adultério
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elevou para R$ 300 mil, no […]
Operadora que não dispõe de plano de saúde individual não é obrigada a manter beneficiária de contrato coletivo rescindido
Por maioria, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso […]